Reforce sua Cultura de Compliance com Educação Corporativa!

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Reforce sua Cultura de Compliance com Educação Corporativa!

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Reforce sua Cultura de Compliance com Educação Corporativa!

Na atual conjuntura, o tema Compliance está em evidência, trazendo impactos significativos nas organizações. Diariamente, vemos notícias associadas a operações como a Lava Jato, casos de corrupção, cartel, lavagem de dinheiro, entre outros, com executivos sendo presos e empresas fazendo acordos de leniência, sofrendo sanções e pagando multas e, por isso, elas estão repensando as suas ações.

Não à toa, uma pesquisa global da Protiviti com a Iniciativa ERM (Enterprise Risk Management) da Universidade Estadual da Carolina do Norte mostra que, entre os 10 maiores riscos de negócios em 2017 para os executivos, está em segundo lugar as mudanças regulatórias e o escrutínio dos reguladores e, na oitava posição, a cultura organizacional que não encoraja a identificação e o reporte tempestivo de questões de risco.

Como então tratar adequadamente um assunto que está diariamente na mídia e está nas prioridades dos Conselheiros e da Alta Direção? O caminho é a gestão do Compliance, que, diferentemente do que muitas pessoas pensam, é multidisciplinar e não se limita apenas às questões jurídicas. De acordo com Roy Snell, CEO da Society of Corporate Compliance and Ethics, o Compliance compreende “ao menos 7 ou 8 expertises profissionais, como auditoria, educação, gestão de riscos, jurídico, investigação, gestão da ética, desenvolvimento de política, entre outros.”

 

Construindo um Programa Efetivo de Compliance – o papel estratégico da área de Recursos Humanos

Mais do que visar o cumprimento de leis, regulamentações e normas internas, um Programa Efetivo de Compliance busca desenvolver uma cultura de Ética e Compliance na organização. Além deste, há diversos outros pontos que são de interesse comum da área de Recursos Humanos e do Compliance. Neste contexto, o Executivo e a área de RH têm um papel fundamental para a construção do Programa, dado que muitas das ferramentas e capacidades para fomentar uma cultura de Ética e Compliance estão sob a sua gestão e zona de influência.

Estruturar um Programa Efetivo de Compliance é importante porque fomentar uma cultura de Ética e Compliance auxilia na atração e retenção de talentos, permite a redução das penalidades no caso de ocorrência de atos de corrupção, ajuda na minimização de perdas com fraudes – sendo que, em média, uma organização perde 5% do faturamento com elas -, além de ser requisito para o Empresa Pró Ética.

 

 

São oito os passos para um Programa Efetivo de Compliance, sendo um deles “Comunicação e programas de treinamento contínuos”. Isto significa que os colaboradores devem conhecer o código de ética da organização, bem como as políticas associadas a processos que tragam riscos de Compliance, como relacionamento com órgãos públicos, doações e patrocínio, presentes e hospitalidade, entre outros. Os colaboradores devem ter claro o que é aceito ou não pela organização quando agir em seu nome ou interesse.

Para isto, devem existir ações de comunicação, treinamento e plano de incentivos associados ao Programa de Compliance, que, da mesma forma, devem estar em sintonia com as demais ações de T&D desenvolvidas pela organização. O tema Compliance deve estar contido no plano de Educação Corporativa, cobrindo a totalidade dos colaboradores e o nível de detalhamento compatível com o risco de Compliance de cada processo, cargo e função.

 

Educação corporativa no contexto de Compliance

Desenvolver os colaboradores é parte do plano estratégico para sustentação e crescimento dos negócios. Realizar treinamentos de Ética e Compliance é, além disto, parte de um Programa Efetivo de Compliance e requisito legal. Isto significa que, além de colaborar para uma cultura de Ética e Compliance, orientando e conscientizando os colaboradores, ajudando na prevenção de atos ilícitos e não conformes com as regras corporativas, estes treinamentos são obrigatórios e devem atender às boas práticas, podendo contribuir para minimização das sanções legais caso um ato indevido aconteça, como por exemplo um pagamento de propina. Isto quando o treinamento é parte de um Programa Efetivo de Compliance.

No caso da Lei Anticorrupção do Brasil (Lei 12.846/13), por exemplo, no decreto 8.420/15 em seu artigo 42, explicita que um dos parâmetros de um Programa de Compliance é a existência de “treinamentos periódicos sobre o programa de integridade”. De forma similar, na lei norte americana FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), os órgãos reguladores demandam treinamento periódico e certificação de Diretores, Colaboradores, e também de agentes e parceiros de negócio quando apropriado. Em outras leis internacionais, o treinamento se repete como requisito.

Por este motivo, é necessário que as empresas realizem treinamentos de Ética e Compliance periódicos para todos os seus colaboradores e terceiros, e que os mesmos estejam alinhados com o plano de educação corporativa. É fundamental que se faça o registro da participação de todos os colaboradores da empresa, e a educação digital se apresenta como uma poderosa e prática ferramenta para se fazer este gerenciamento. A linguagem e abordagem devem ser adequadas a cada público, garantindo o entendimento necessário sobre as práticas e comportamentos a serem adotados.

 

Este artigo foi escrito por Jefferson Kiyohara, Líder de Prática de Riscos & Compliance da Protiviti, em parceria com a CrossKnowledge.

 

Referência:

  • “What is Compliance Experience?” – Roy Snell

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